{"id":13900,"date":"2022-10-25T07:23:11","date_gmt":"2022-10-25T10:23:11","guid":{"rendered":"http:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/?p=13900"},"modified":"2022-10-25T07:23:11","modified_gmt":"2022-10-25T10:23:11","slug":"labor-em-feriados-saiba-regras-e-direitos-dos-empregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/labor-em-feriados-saiba-regras-e-direitos-dos-empregados\/","title":{"rendered":"LABOR EM FERIADOS \u2013 SAIBA REGRAS E DIREITOS DOS EMPREGADOS"},"content":{"rendered":"\n

COM\u00c9RCIO DE RUA EM LIMEIRA, CONCHAL, CORDEIR\u00d3POLIS E IRACEM\u00c1POLIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Protocolar o REQUERIMENTO<\/strong> para labor em feriado junto ao Sicom\u00e9rcio no prazo de 30 a 15 dias antes (http:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/atestados\/<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Para os feriados remanescentes de 2022, o requerimento ser\u00e1 f\u00edsico e encaminhado ao e-mail do Sicom\u00e9rcio (sicomercio@sicomerciolimeira.com.br<\/a>). A partir de janeiro de 2023, os requerimentos ser\u00e3o online, conforme link disponibilizado na p\u00e1gina de atestados.<\/p>\n\n\n\n

2. Encaminhar RELA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES<\/strong> que concordaram em trabalhar no feriado (dever\u00e1 conter: nome, op\u00e7\u00e3o por folga compensat\u00f3ria ou indeniza\u00e7\u00e3o e assinatura do trabalhador) junto ao Sinecol (envio pelo e-mail sinecol@sinecol.com.br).<\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o do atestado de autoriza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 condicionada ao cumprimento INTEGRAL da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho vigente.<\/p>\n\n\n\n

A empresa dever\u00e1 retirar o atestado em at\u00e9 TR\u00caS DIAS<\/strong> antes ao feriado.<\/p>\n\n\n\n

HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o acordado em CCT, o hor\u00e1rio de funcionamento para com\u00e9rcios que exijam o labor de funcion\u00e1rios \u00e9 das 9h \u00e0s 15h<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO COM\u00c9RCIO PARA ABERTURA NO FERIADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Possuir o atestado de autoriza\u00e7\u00e3o para labor em feriado.<\/p>\n\n\n\n

2. Pagamento em dobro das horas trabalhadas pelo funcion\u00e1rio, vedada compensa\u00e7\u00e3o em banco de horas.<\/p>\n\n\n\n

3. Concess\u00e3o de folga compensat\u00f3ria em at\u00e9 45 dias OU bonifica\u00e7\u00e3o (R$87,00 para aderentes ao REPIS e R$131,00 para os demais).<\/p>\n\n\n\n

4. Indeniza\u00e7\u00e3o de vale-transporte no valor de R$11,00 a ser pago no mesmo dia do labor.<\/p>\n\n\n\n

Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o validas para o COM\u00c9RCIO DE RUA <\/strong>das cidades de Limeira, Conchal, Cordeir\u00f3polis e Iracem\u00e1polis<\/strong>, para demais cidades por gentileza entrar em contato conosco.<\/p>\n\n\n\n

COM\u00c9RCIOS LOCALIZADOS EM SHOPPING \u2013 LIMEIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Protocolar o REQUERIMENTO<\/strong> para labor em feriado junto ao Sicom\u00e9rcio (http:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/atestados\/<\/a>), que ter\u00e1 validade de 6 meses (de 01\/09\/2022 \u00e0 28\/02\/2023 e 01\/03\/2023 \u00e0 31\/08\/2023).<\/p>\n\n\n\n

Para efeitos retroativos \u00e0 1\u00aa de setembro 2022, o atestado dever\u00e1 ter requerido at\u00e9 31\/10\/2022. Pedidos ap\u00f3s tal prazo ter\u00e3o validade somente para os feriados subsequentes (at\u00e9 28\/02\/2023).<\/p>\n\n\n\n

2. Encaminhar RELA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES<\/strong> que concordaram em trabalhar no feriado (dever\u00e1 conter: nome, op\u00e7\u00e3o por folga compensat\u00f3ria ou indeniza\u00e7\u00e3o e assinatura do trabalhador) junto ao Sinecol (envio pelo e-mail sinecol@sinecol.com.br).<\/p>\n\n\n\n

HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO<\/strong>: das 14h00 \u00e0s 20hh00.<\/p>\n\n\n\n

Para o feriado de 7 de setembro, continuam v\u00e1lidas as pagas contidas na conven\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n

Para os feriados a partir de outubro, ser\u00e1 devido aos funcion\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n

1. Pagamento em dobro do feriado trabalhado, vedada a sua compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2. Concess\u00e3o de folga compensat\u00f3ria em at\u00e9 45 dias OU bonifica\u00e7\u00e3o de R$131,00.<\/p>\n\n\n\n

3. Pagamento de R$11,00 a t\u00edtulo de vale-transporte.<\/p>\n\n\n\n

MERCADOS \u2013 LIMEIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Protocolar o REQUERIMENTO<\/strong> para labor em feriado junto ao Sicom\u00e9rcio (http:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/atestados\/<\/a>), no prazo m\u00ednimo de 10 dias anteriores ao primeiro feriado a ser trabalhado.<\/p>\n\n\n\n

HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO<\/strong>: das 08h00 \u00e0s 20h00.<\/p>\n\n\n\n

Para os feriados a partir de outubro, ser\u00e1 devido aos funcion\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n

1. Pagamento em dobro do dia laborado.<\/p>\n\n\n\n

2. Folga compensat\u00f3ria em at\u00e9 60 dias (ou 70 dias, em meses com mais de um feriado) OU bonifica\u00e7\u00e3o no valor de R$60,00.<\/p>\n\n\n\n

3. Gratifica\u00e7\u00e3o no valor de R$55,00.<\/p>\n\n\n\n

4. Fornecimento de vale-transporte para ida e retorno.<\/p>\n\n\n\n

5. Eventuais horas extras ser\u00e3o acrescidas de 100%, proibida a compensa\u00e7\u00e3o em banco de horas.<\/p>\n\n\n\n

COM\u00c9RCIO DE RUA \u2013 ENGENHEIRO COELHO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Protocolar o REQUERIMENTO<\/strong> para labor em feriado junto ao Sicom\u00e9rcio, atrav\u00e9s de modelo disponibilizado no site institucional (http:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/atestados\/).<\/p>\n\n\n\n

HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO:<\/strong> a empresa poder\u00e1 exigir uma jornada m\u00e1xima de 8 horas di\u00e1rias, n\u00e3o podendo ser esse hor\u00e1rio ultrapassado.<\/p>\n\n\n\n

Para os feriados a partir de outubro, ser\u00e1 devido aos funcion\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n

1. Pagamento em dobro do dia laborado.<\/p>\n\n\n\n

2. Indeniza\u00e7\u00e3o de R$60,00 OU folga compensat\u00f3ria pelo feriado trabalhado.<\/p>\n\n\n\n

3. Indeniza\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$28,10.<\/p>\n\n\n\n

4. Vale-transporte para ida e retorno do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

COM\u00c9RCIO DE RUA \u2013 ARARAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Protocolar o REQUERIMENTO<\/strong> para labor em feriado junto ao Sicom\u00e9rcio, atrav\u00e9s de modelo disponibilizado no site institucional (http:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/atestados\/<\/a>), com anteced\u00eancia de 7 dias do feriado a ser laborado.<\/p>\n\n\n\n

2. Encaminhar RELA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES<\/strong> que concordaram em trabalhar no feriado, no prazo de 7 dias antes do feriado a ser laborado, para o Sincomerci\u00e1rios de Araras.<\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato com o Sicom\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

COM\u00c9RCIO DE RUA EM LIMEIRA, CONCHAL, CORDEIR\u00d3POLIS E IRACEM\u00c1POLIS 1. Protocolar o REQUERIMENTO para labor em feriado junto ao Sicom\u00e9rcio no prazo de 30 a 15 dias antes (http:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/atestados\/). Para os feriados remanescentes de 2022, o requerimento ser\u00e1 f\u00edsico e encaminhado ao e-mail do Sicom\u00e9rcio (sicomercio@sicomerciolimeira.com.br). A partir de janeiro de 2023, os requerimentos ser\u00e3o online, conforme…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13901,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13900"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13902,"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13900\/revisions\/13902"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sicomerciolimeira.com.br\/sic\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}