Não há legislação específica que proíba ou restrinja o labor durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo: os dias de jogos do Brasil NÃO são considerados feriados ou pontos facultativos. A dispensa de funcionários públicos nestes dias ou horários não vincula ou cria obrigação para que empresas do setor privado sigam as…
Nos termos do artigo 380 do Código Eleitoral, “será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal; nos demais casos, serão as eleições marcadas para um domingo ou dia já considerado feriado por lei anterior”. Em relação aos dias de eleição, a Constituição Federal determina, em seu artigo…
Informamos que após tratativas com o Sincomerciários de Araras (sindicato laboral), chegou-se em um acordo para a atualização da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos comerciários. Considerando que os trâmites para finalização, assinatura e registro da CCT poderão ultrapassar o mês de setembro, ambos os sindicatos patronal e laboral emitem a presente CIRCULAR para…
Em breve, a maquete do Sesc Limeira estará em exposição na sede do Sicomércio Limeira..O Sicomércio foi a entidade que intermediou a vinda do Sesc para Limeira..Continue acompanhando as nossas redes sociais e fique por dentro das novidades..Sicomércio Limeira: sempre ao seu lado.
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