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Região de Limeira avança para Fase Amarela no Plano São Paulo

Nesta sexta-feira, 07 de agosto, o Governo Estadual de São Paulo, em coletiva de imprensa, anunciou o avanço da região de Piracicaba – onde está Limeira – para a fase “Amarela”. Com isso, Comércios, Shopping Centers, Serviços e outras a... Mais »

Queda no Varejo
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Comércio: Varejo paulista registra queda de 13,3% em maio

Com apenas o comércio essencial funcionando em São Paulo no mês de maio, em decorrência da quarentena – para evitar a disseminação de covid-19 –, a Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV) no Estado sofreu baixa de 13,3% em ralação ao mesmo período do... Mais »

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Recontratação de funcionários em menos de 90 dias

O governo publicou Portaria nº 15.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa durante o estado de calamidade pública – Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Trata-se de portaria que co... Mais »

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Prorrogação da suspensão e redução de jornada e salário

Foi publicado no DOU de hoje, dia 14/07, o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, do Poder Executivo, que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem c... Mais »

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Informações e orientações aos empresários – Coronavírus

A FECOMERCIO SP vê como benéfica a oficialização do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários. Confira: Sancionada lei que oficializa medidas de flex... Mais »

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Nova data de abertura das agências do INSS

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Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2020, a Portaria conjunta nº 27, de junho de 2020, adiando a abertura das agências do INSS com atendimentos presenciais, para a data de 03 de agosto. Segue abaixo íntegra da Portaria. D... Mais »

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Informações e orientações aos empresários – Coronavírus

Está disponível no portal da Federação do Comércio – FECOMERCIO SP matéria sobre a Medida Provisória 958/2020, que teve como objetivo reverter um problema grave para a economia do País durante a pandemia: a dificuldade de acesso ao crédito de bancos públ... Mais »