SAIBA COMO SE ADAPTAR À NOVA LEI DE IGUALDADE SALARIAL
A Fecomércio-SP elaborou uma cartilha com 10 medidas para que sua empresa cumpra com os novos requisitos da Lei de Igualdade Salarial. Clique aqui para ter acesso à cartilha.
CONHEÇA TODAS AS PLACAS E OS CARTAZES OBRIGATÓRIOS PARA O COMÉRCIO – FECOMÉRCIO / SP
A legislação impõe a afixação de determinados cartazes e placas nos estabelecimentos comerciais para conhecimento do público sobre direitos e restrições. Embora possa parecer simples, há muitos detalhes que devem ser observados para cumprir essas regras. Isso não acarreta custos significativos ao negócio, mas, por outro lado, o descumprimento pode ocasionar multas e sanções. Por…
COMO SOLICITAR CERTIFICADOS E ATESTADOS ELETRÔNICOS
Para dirigir dúvidas em relação a solicitação de requerimentos eletrônicos para REPIS, BANCO DE HORAS, LABOR EM FERIADOS e demais atestados, disponibilizamos um passo-a-passo ilustrando o procedimento correto para a solicitação dos certificados. Clique aqui para ver o passo-a-passo. Pedimos que sigam o tutorial com ATENÇÃO, seguindo cada um dos passos ilustrados. Os erros mais…
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE RUA – LIMEIRA
O Sicomécio não celebra convenções coletivas de horário, conforme decisão tomada por assembleia geral, trazendo, assim, LIBERDADE DE FUNCIONAMENTO ao empresário. Desta forma, cada empresa pode decidir os melhores horários para a abertura de seu estabelecimento, da forma que entender mais conveniente para seu negócio, bastando que respeite a legislação trabalhista (jornada de trabalho de…
FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE 2024 – PROGRAME-SE COM ANTECEDÊNCIA E FAÇA OS REQUERIMENTOS PARA ABERTURA DENTRO DO PRAZO
O labor de funcionários em feriados somente é permitido mediante previsão em convenção coletiva, nos termos do artigo 6º-A da Lei nº 10.101/2000. A CCT do Sicomércio permite o labor na maioria dos feriados (com exceção do Ano Novo, Dia do Trabalhador, Natal e, em alguns casos, Sexta-Feira Santa, sendo necessário consultar a convenção específica…