Categoria

Documentos

Home » Documentos

10 posts

Bookmark?Remove?

Informações e orientações aos empresários – Coronavírus

Está disponível no portal da Federação do Comércio – FECOMERCIO SP matéria sobre a Medida Provisória 958/2020, que teve como objetivo reverter um problema grave para a economia do País durante a pandemia: a dificuldade de acesso ao crédito de bancos públ... Mais »

Bookmark?Remove?

Recomendação aos Empregadores de Supermercados e Setor Alimentício

Prezados Empresários do ramos de supermercados e afins, O SICOMÉRCIO, conjuntamente com o SINECOL, divulgam essa “Recomendação” em atendimento ao acordado em audiência realizada hoje junto ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, no processo de mediaçã... Mais »

Bookmark?Remove?

Afixação de Preços e Fiscalização

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio), lançou uma cartilha detalhada sobre como proceder com a fixação de preços no comércio e as fiscalizações vigentes. Baixe aqui a cartilha Gratuitamente!   Mais »

Bookmark?Remove?

Regras para abertura de Lojas em Shoppings 2019/20

Saiu o novo documento de regras práticas do acordo para horário de funcionamento de lojas em Shoppings. A Vigência do acordo para 2019 e 2020. Re­gras para aber­tura de Lojas em Shopping (2019/​2020) Re­que­ri­mento para Aber­tura de Lojas em Shopping aos Do­m... Mais »

Bookmark?Remove?

Novos Direitos dos Empregados Domésticos

NOVOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS • LEI COMPLEMENTAR No 150/2015 • Os trabalhadores domésticos, já há algum tempo, vinham alcançando legitimamente direitos antes conferidos apenas a trabalhadores urbanos e rurais. Em 2001, por exemplo, a eles se tornara... Mais »

Contribuição Sindical Patronal – Dúvidas

A Contribuição Sindical é obrigatória para todas as empresas da categoria econômica, independentemente de seu porte, enquadramento ou número de empregados artigos nºs 578 e 579 da CLT. Tabela de Contribuição Neste site a Tabela de Contribuição está disponível ... Mais »