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Regras para abertura de Supermercados 2019/20

Saiu o novo documento de regras práticas do acordo para horário de funcionamento de Supermercados. A Vigência do acordo para 2019 e 2020. Re­gras para aber­tura de Su­per­mer­cados (2019/​2020) Re­que­ri­mento para Aber­tura de Su­per­mer­cados aos Do­mingos e... Mais »

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09 de Julho – Requerimento para Abertura em Limeira

Saiu o novo documento para Requerimento de abertura das Lojas no feriado de 09/julho. O requerimento deve  ser encaminhado ao Sindicato Patronal  – Sicomércio – até  o dia 19/06/2019. Baixar Requerimento para Abertura em Limeira Mais »

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09 de Julho – Requerimento para Abertura em Araras

Para  a liberação do trabalho em datas  especiais  no período de 01/06/19 à 30/11/19  incluindo o  feriado de 09/07/2019   a empresa  deverá  obter a  Certidão  que  autoriza  o funcionamento e trabalho. O requerimento,  acompanhado do solicitado no  Paragrafo... Mais »

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Regras para Abertura de Shopping Centers 2018/19

Saiu o novo documento de regras práticas do acordo para horário de funcionamento de Shopping Centers. A Vigência do acordo é de 01/05/2018 a 30/04/2019.  Baixar Documento Requerimento para Abertura aos Domingos e Feriados Mais »

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Novos Direitos dos Empregados Domésticos

NOVOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS • LEI COMPLEMENTAR No 150/2015 • Os trabalhadores domésticos, já há algum tempo, vinham alcançando legitimamente direitos antes conferidos apenas a trabalhadores urbanos e rurais. Em 2001, por exemplo, a eles se tornara... Mais »

Contribuição Sindical Patronal – Dúvidas

A Contribuição Sindical é obrigatória para todas as empresas da categoria econômica, independentemente de seu porte, enquadramento ou número de empregados artigos nºs 578 e 579 da CLT. Tabela de Contribuição Neste site a Tabela de Contribuição está disponível ... Mais »