Month

julho 2020

Todos os artigos publicados dentro dejulho 2020

8 posts

Bookmark?Remove?

Recontratação de funcionários em menos de 90 dias

O governo publicou Portaria nº 15.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa durante o estado de calamidade pública – Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Trata-se de portaria que co... Mais »

Bookmark?Remove?

Prorrogação da suspensão e redução de jornada e salário

Foi publicado no DOU de hoje, dia 14/07, o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, do Poder Executivo, que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem c... Mais »

Bookmark?Remove?

Informações e orientações aos empresários – Coronavírus

A FECOMERCIO SP vê como benéfica a oficialização do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários. Confira: Sancionada lei que oficializa medidas de flex... Mais »

Bookmark?Remove?

Nova data de abertura das agências do INSS

Sponsored post

Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2020, a Portaria conjunta nº 27, de junho de 2020, adiando a abertura das agências do INSS com atendimentos presenciais, para a data de 03 de agosto. Segue abaixo íntegra da Portaria. D... Mais »

Bookmark?Remove?

Informações e orientações aos empresários – Coronavírus

Está disponível no portal da Federação do Comércio – FECOMERCIO SP matéria sobre a Medida Provisória 958/2020, que teve como objetivo reverter um problema grave para a economia do País durante a pandemia: a dificuldade de acesso ao crédito de bancos públ... Mais »