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maio 2016

Todos os artigos publicados dentro demaio 2016

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Contribuição Sindical – Jurisprudência Favorável

MESMO COM JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL, CONTRIBUIÇÃO DESPERTA . CONCLUSÕES EQUIVOCADAS   O tema “Contribuição Sindical Patronal” continua no centro de acirradas discussões, principalmente no que tange ao seu alcance, mesmo depois que a jurisprudência do... Mais »

Contribuição Sindical – Decisões Judiciais sobre Isenção

SE INTEGRA UMA CATEGORIA ECONÔMICA, CONTRIBUI   É O QUE DEMONSTRAM DECISÕES JUDICIAIS SOBRE EMPRESAS QUE PLEITEAVAM ISENÇÃO Há algum tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve a oportunidade de se pronunciar sobre a natureza jurídica da contribuição sin... Mais »